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4 de Agosto de 2021

A Máfia dos Leilões de Imóveis!

Mito ou verdade? Das crenças populares!!

Vivian Ribeiro, Advogado
Publicado por Vivian Ribeiro
há 6 meses

Quem nunca ouviu falar algo como:

“leilão de imóvel é tudo uma máfia!”

“É um jogo de cartas marcadas que só leva quem é amigo do leiloeiro”

“Leilão é uma furada, pois o amigo do meu tio perdeu tudo no leilão”

Como é consabido um imóvel somente é enviado a leilão extrajudicial, após cumprimento de todos os requisitos procedimentais insertos na Lei 9.514/97, mormente no que toca a notificação para purgação da mora e das intimações obrigatórias do mutuário acerca das datas e horários dos dois primeiros leiloes.

Nos leilões judicias as regras procedimentais estão insertos nos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da validade de todos os atos processuais que antecederam a fase de cumprimento de sentença, dentre eles, a citação válida do Réu.

Sopesado. Os Leiloeiros oficiais têm as suas atividades regulamentadas pelo Decreto Lei 21.981/1932, o qual dita acerca das obrigações e penalidades aplicáveis no desempenho de seu mister, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal, enquanto intermediário na prestação de serviço em aproximar o vendedor e o comprador.

Desta forma temos que: (i) os leiloeiros deverão ser nomeados pelas Juntas Comerciais, do Distrito Federal, dos Estados e Territórios; (ii) são obrigado a prestar fiança em dinheiro recolhido no Distrito Federal ao Tesouro Nacional.

E, ainda, reza o art. 36 da lei em comento acerca dos atos proibições insertos aos leiloeiros:

Art. 36. É proibido ao leiloeiro:

a) sob pena de destituição:

1º, exercer o comércio direta ou indiretamente no seu ou alheio nome;

2º, constituir sociedade de qualquer espécie ou denominação;

3º, encarregar-se de cobranças ou pagamentos comerciais;

b) sob pena de multa de 2:000$000:

Adquirir para si, ou para pessoas de sua família, coisa de cuja venda tenha sido incumbido, ainda que a pretexto de destinar-se a seu consumo particular.

Parágrafo único. Não poderão igualmente os leiloeiros, sob pena de nulidade de todos os seus atos, exercer a profissão nos domingos e dias feriados nacionais, estaduais ou municipais, delegar a terceiros os pregões, nem realizar mais de dois leilões no mesmo dia em locais muito distantes entre si, a não ser que se trate de imóveis próximos ou de prédios e móveis existentes no mesmo prédio, considerando-se, nestes casos, como de um só leilão os respectivos pregões.

Ainda que considerássemos eventual fraude perpetrada pelos envolvidos em um leilão imobiliário, seria fácil desmascarar tal simulação, na medida em que os leiloeiros oficiais se utilizam de marketing e estratégias de vendas por meio de Newsletter, portais imobiliários; redes sociais e jornais de grande circulação, em atenção ao princípio da publicidade e da transparência do ato perante os meio de comunicação, como dita lei.

Portanto, basta uma pesquisa na matrícula do imóvel leiloado para identificar todos os dados da venda.

Veja-se que, na outra ponta deste triângulo encontra-se o vendedor que, normalmente é uma instituição bancária de grande porte, a qual por força legal tem prazo para enviar os imóveis consolidados ao leilão extrajudicial.

Na prática, seja por meio do leilão presencial, eletrônico ou simultâneo é possível visualizar e identificar o licitante concorrente, já que o maior lanço ofertando no imóvel é o vencedor. E, caso a desconfiança da veracidade do ato público persista, o interessado poderá extrair a cópia da escritura pública e ou matrícula atualizada da propriedade leiloada, documentos revestidos de fé pública e sanar a dúvida.

Assim sendo, salvo melhor entendimento, enxergo que as empresas de grande porte como Bancos, Construtoras, Leiloeiros e arrematantes não arriscariam a sua reputação e credibilidade conquistada ao longo de anos para fraudar um lote ou leilão imobiliário em detrimento de terceiros estranhos ao ato, razão que entendo ser impossível a existência de uma “máfia de leiloes.”

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2 Comentários

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Voce tem bem razao Vivian. Isto me lembra da estoria de Mathew, o coletador de taxacao no tempo de Jesus. Desde entao eles eram corruptos. A corruptcao existe desde a queda da humanidade e pode ser encontrada em toda parte, no entanto, em caso de leiloes, muitas vidas são destruidas e para aqueles que tem esperanca em uma vida eterna, existe tambem a esperanca de um julgamento final para as pessoas sem escrupulos que destroem a vida dos outros. O seu artigo tem interesse para todas as pessoas no mercado imobiliario ou jurídico e para qualquer pessoa que se deva precaver contra este squema. continuar lendo

Fiquei um pouco confusa. Voce diz que pode ou nao pode haver uma mafia nos leiloes. Se entendi bem, esta Mafia nao pode existir no caso de Construtoras e bancos e empresas grandes no geral, portanto a primeira premissa pode ter sido uma ironia. Se houvesse mais tempo leria com calma, mas como todos, estou sempre muito apressada e com muitos afazeres. Considero o artigo muito interessante e com detalhes tecnicos de apreciavel valor. Congratulacoes. continuar lendo